TERMOS E CONDIÇÕES

O domínio do Site www.thespotmarket.pt (“Site”) pertence à entidade: Market Makers Unipessoal Lda (“MARKET MAKERS”)

No Site são oferecidos serviços de divulgação em diretório de marcas aderentes da Rede The Spot Market (“Marcas Aderentes”) e respetivos produtos, designadamente nas áreas do vestuário, calçado, acessórios, joalharia, decoração e lifestyle. O Site pode ser visitado por qualquer utilizador.

Não é possível efetuar a compra de produtos no Site e todas as informações sobre produtos e/ou serviços apresentados têm carácter meramente informativo e de divulgação, sendo as Marcas Aderentes proprietárias dos produtos e totalmente responsáveis pela sua veracidade, verificação e correta apresentação.

A utilização do Site por terceiros implica, desde já, a aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização (“TCU”) pelos seus utilizadores. Os TCU são aplicados a todos os que acedam e visitem/visualizem o Site.

1. Acesso ao Site

O acesso ao Site é feito de forma livre, por qualquer pessoa individual ou coletiva que proceda à visita e visualização dos conteúdos do mesmo (“Utilizador”). A MARKET MAKERS, enquanto proprietária do Site, poderá, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de reparação ou manutenção. Adicionalmente, caberá à MARKET MAKERS o direito de encerrar o Site a qualquer momento caso ocorra qualquer circunstância que, em seu entender, o justifique.

1. Links e hiperligações de terceiros

O Site disponibiliza, através de hiperligação, o acesso a websites de entidades terceiras, como é o caso dos das Marcas Aderentes. O acesso e consulta a qualquer desses sites de terceiros são por conta e risco do Utilizador. A MARKET MAKERS não assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo e acesso a sites de terceiros que possa ser feito através do Site, assim como pelo conteúdo ou teor dos termos e condições de utilização de Websites de terceiros.

Todas as descrições das Marcas Aderentes e dos produtos e/ou serviços promovidos no Site são da inteira responsabilidade das Marcas Aderentes, respondendo estas, única e exclusivamente, pela veracidade da informação prestada assim como às fotografias, imagens ou vídeos relativos a tais produtos e/ou serviços. Nenhum erro ou inexatidão pode ser atribuído à MARKET MAKERS, enquanto promotora do Site.

A MARKET MAKERS coloca à disposição do Utilizador um serviço de informação e de facilitação de relacionamento com Marcas Aderentes que promovem produtos e/ou serviços. A MARKET MAKERS não é parte de qualquer contrato de venda que venha a ser celebrado entre qualquer Marca Aderente e o Utilizador, e não é responsável pela execução desse contrato.

A Marca Aderente é a única responsável pelo respeito da regulamentação aplicável à venda à distância das disposições aplicáveis do direito do consumo, sempre que aplicáveis. Só a Marca Aderente é que pode e deve fornecer ao Utilizador as informações pré-contratuais necessárias para a aceitação deste (descrição detalhada do Produto, condições gerais de venda, condições de entrega, direito de retratação, condições do Serviço Pós-Venda, etc.), cabendo ao Utilizador verificar a veracidade das informações apresentadas pelas Marcas Aderentes, diretamente junto das mesmas, e adotar as medidas necessárias para se proteger de possíveis danos ou prejuízos decorrentes da aquisição de um produto ou serviço.

A MARKET MAKERS, não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de erros, tipográficos ou outros, e de problemas técnicos decorrentes do mal funcionamento do Site. Os erros serão corrigidos assim que descobertos.

1. Responsabilidade

O Site dispõe de níveis de segurança adequados, contudo a MARKET MAKERS não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do Serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador.

As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a MARKET MAKERS qualquer responsabilidade decorrente de utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Dado que a MARKET MAKERS através do Site apenas disponibiliza o serviço de apresentação e promoção das Marcas Aderentes e respetivos produtos e serviços, a MARKET MAKERS não se responsabiliza pelas compras que vierem a ser efetuadas entre o Utilizador e as Marcas Aderentes, e não garante, os produtos ou serviços apresentados, condições de transporte e devolução, recebimento de pagamentos, entre outros, ficando MARKET MAKERS isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos Utilizadores.
Adicionalmente, a MARKET MAKERS não se responsabiliza:

• Pela qualidade origem e quantidade dos produtos e serviços apresentados pelas Marcas Aderentes, sendo as mesmas de total e exclusiva responsabilidade das mesmas;
• Pela entrega e transporte de produtos e serviços consultados/visualizados na Site e posteriormente adquiridos, sendo tais negociações por conta e risco do Utilizador, que deve utilizar de todos os cuidados necessários para preservar os seus direitos legais;
• Por danos e/ou prejuízos resultantes da utilização e/ou negociações entre os Utilizadores e Marcas Aderentes, cuja informação é apresentada no Site;
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• Pela má utilização que o Utilizador faça das aplicações ou dos conteúdos deste Site, recaindo, única e exclusivamente, sobre o Utilizador a responsabilidade sobre essa má utilização;
• Pela concessão de eventuais descontos ou ofertas que sejam disponibilizadas pelas Marcas Aderentes no Site;
• Por qualquer dano causado ao sistema e equipamento informático do Utilizador ou por qualquer perda de dados;

A MARKET MAKERS não garante que:

• O Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
• A qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material consultado/visualizado na Site e posteriormente comprado ou obtido, vá ao encontro de expectativas do Utilizador em relação ao mesmo;
• Qualquer conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço constitua qualquer outra garantia que não esteja expressa nos presentes TCU.

O Utilizador aceita que a MARKET MAKERS não pode de forma alguma ser responsabilizada por qualquer dano, designadamente por danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (ainda previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
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b) da dificuldade ou não obtenção do produto e/ou serviço;
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A Marca Aderente é a única responsável pela execução do contrato de venda celebrado com o Utilizador e pela conformidade da sua atividade com a regulamentação aplicável. A MARKET MAKERS não é responsável pelos conteúdos que violem a legislação em vigor ou os presentes TCU e que o Utilizador possa utilizar nas suas comunicações e interações com as Marcas Aderentes ou com outros utilizadores.

1. Privacidade e tratamento de dados pessoais

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A privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupação para a MARKET MAKERS. Dispomos de uma Política de Privacidade onde estão definidos os princípios gerais aplicáveis em matéria de recolha, tratamento e acesso de dados pessoais, que damos cumprimento.

Salientamos que a nossa Política de Privacidade articula-se com a nossa Política de Cookies, pelo que não se dispensa a leitura e conhecimento das mesmas.

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A MARKET MAKERS reserva-se ainda no direito de unilateralmente proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

1. Contacto

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